Popular entre autônomos e freelancers, o teletrabalho se trata do trabalho feito fora do escritório, podendo ser em casa ou qualquer outro ambiente.
É considerado pelo corte de custo que proporciona e pelo aumento de rendimento do funcionário.
Segundo a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, 70% das empresas privadas no Brasil já adotavam teletrabalho em 2017.
Com a chegada do Coronavírus em 2020, essa realidade se firmou ainda mais.
Só até abril, 59 países já haviam aderido ao contrato de teletrabalho, com a Confederação Nacional do Comércio estimando que tenha crescido em 30%. No entanto, como fazer o teletrabalho?
Prossiga com a leitura e entenda melhor sobre o contrato de teletrabalho e como ele é aplicável aqui no Brasil!
O que é teletrabalho?
“Daqui para a frente, a oferta dessa alternativa será um fator para reter talentos dentro das companhias.”
O que é teletrabalho? Segundo a Organização Internacional do Trabalho, ele é “a forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção”.
Também “permite separação física e implica no uso de tecnologia facilitadora da comunicação.”
Traduzindo, é um trabalho não-presencial que utiliza da tecnologia para exercício remoto da atividade.
Ela já vinha sendo adotada por empresas antes do período de pandemia, principalmente por seus pontos positivos:
- Para empresa, menos gastos com custos operacionais. Por exemplo, a empresa American Express relatou economia anual de US$ 10-15 milhões;
- Para o funcionário, é mais produtivo (segundo SurePayroll, 86% dos entrevistados acreditam alcançar o máximo da produtividade sozinhos).
Além disso, segundo relatório da ConnectSolutions, cerca de 30% dos entrevistados relataram realizar mais em menos tempo. Já 24% relata realizar mais no mesmo tempo.
Quais são os tipos de teletrabalho?
Os diferentes tipos de teletrabalho podem ser divididos em 4 quanto à localização do trabalho. Eles são:
- Em Home Office: trabalho realizado em casa, que pode ser feito para um empregador ou mais (caso do freelancer). Além disso, pode ser parcialmente ou totalmente feito em casa;
- Em Coworking: trabalho realizado em local descentralizado da sede principal da empresa ou em um ambiente providenciado pela mesma, junto ou não de outra empresa;
- De maneira Nômade: trabalho realizado em qualquer lugar, de um automóvel ou mesmo de outro país;
- Em Equipes transnacionais: prática conjunta com equipes multidisciplinares e/ou internacionais na resolução de problemas corporativos ou objetivos específicos.
Teletrabalho e home office são a mesma coisa?
Essa é uma dúvida comum de funcionários, mas que facilmente é respondida: teletrabalho e home office não são a mesma coisa.
Para começar, teletrabalho é a prestação de serviço feita à distância, ou seja, fora do ambiente de trabalho tradicional.
Dessa forma, é um termo geral, que pode ser executado como home office, em coworking ou mesmo fora do país.
Enquanto isso, home office é feito exclusivamente em residência, podendo ser esporádico ou contínuo.
Além disso, o trabalho home office pode ser executado sem vínculo empregatício, como no caso do freelancer.
O que é teletrabalho na CLT?
O que é teletrabalho na CLT? Este já estava previsto na legislação antes da Reforma Trabalhista, mais especificamente no artigo 6, em parágrafo único.
No texto, é equiparado “aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.
Assim, diferente de um freelancer, o teletrabalhador possui vínculo empregatício com a companhia, obedecendo às mesmas regras de quem trabalha na sede.
Dessa forma, também lhe é garantido os mesmos direitos, como:
- Registro em Carteira de Trabalho;
- Férias;
- 13º Salário;
- Recolhimento do FGTS;
- Fornecimento de vale-transporte (para quando ser necessário ele se deslocar);
- Auxílio-doença;
- Remuneração compatível com função;
- Outros benefícios do cargo.
Entretanto, o que é teletrabalho na CLT se solidificou com a chegada da Reforma Trabalhista.
O que a lei Nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) muda no contrato de teletrabalho?
Com a Reforma Trabalhista, teletrabalho passou a ser definitivamente regulamentado segundo os artigos 75-A até 75-E.
As principais mudanças que acarreta para o contrato de teletrabalho são:
- Teletrabalho não necessita mais ser exercido integralmente fora da sede da empresa. Se for preponderante o trabalho fora do escritório, continua sendo encarado como regime de teletrabalho;
- É imprescindível que seja expresso no contrato de trabalho a prestação de serviços no formato de teletrabalho. Caso ocorra alteração do modelo presencial para a distância, deve haver aceitação do empregado.
Agora se for o contrário, a decisão é feita de maneira unilateral pelo empregador, contanto que garanta período mínimo de 15 dias para transição;
- É definido que aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento e infraestrutura para prestação de trabalho será prevista no contrato escrito. Também deve ser previsto reembolso por despesas arcadas pelo empregado;
- Empregador deve garantir todos os EPIs e equipamentos ergonômicos necessários. Apesar do empregado assinar um termo de responsabilidade, se mantém a responsabilidade da empresa num acidente de trabalho.
Por fim, a reforma trabalhista no teletrabalho exclui a necessidade de controle de jornada. Entretanto, esse é um ponto ainda em discussão.E o que muda com a MP do teletrabalho (Medida Provisória Nº 927/2020)?
Com a ocorrência da Pandemia, o governo federal elaborou mudanças temporárias nas relações de trabalho com a MP do teletrabalho.
Por exemplo, empregador pode alterar atividade para teletrabalho em contrato individual.
Entretanto, deve atender a um prazo de 2 dias corridos de antecedência para notificação ao empregado. Além disso, é possibilitada a adoção de teletrabalho para estagiários e aprendizes.
É necessário apontar que essa e outras mudanças nas relações de trabalhos devem ser discutidas em acordos individuais e coletivos.
Por fim, esse e outros pontos da MP do teletrabalho ainda se encontram em discussão.
Como fazer teletrabalho: coworking ou home office?
“O teletrabalho é uma flexibilização do trabalho tradicional – flexibiliza seu horário, flexibiliza seu contrato e, principalmente, flexibiliza seu local de trabalho!”
Com a popularidade, e até mesmo regulamentação, do teletrabalho, começou a ser questionado qual era o melhor modelo de trabalho: home office ou coworking.
Como dito antes, home office é o trabalho executado em casa de maneira esporádica.
Já o home based é o trabalho executado exclusivamente em casa, com a empresa fornecendo material de escritório ao funcionário.
Já o coworking se baseia na ideia de reunir vários profissionais num mesmo local, fomentando o intercâmbio de informações e cultura.
Nesse caso, nem precisa ser da mesma profissão.
Quais são os pontos de cada um?
O que é home office na prática?
Com a chegada da quarentena, muitas empresas foram forçadas a adotar o home office como tipo de teletrabalho.
Entretanto, segundo pesquisa da Talenses com Fundação Dom Cabral, 70% dos que adotaram esperam continuar no modelo parcial ou integralmente.
Agora segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, 30% das empresas devem adotar o modelo após pandemia. E por que as empresas passaram a gostar da ideia?
- Não há necessidade de deslocamento;
- Menor custo operacional para a empresa;
- Mais conforto e menos estresse ao trabalho;
- Horário mais flexível;
- Maior produtividade.
No entanto, o que pesa contra o trabalho home office?
- Possibilidade do excesso de trabalho, de maior pressão por resultados e de menores períodos de intervalos;
- Apesar do horário ser mais flexível, acaba sendo bastante relatado uma perda do ócio, ou seja, menos momentos de descanso e lazer;
- Possibilidade maior de acarretar em Síndrome de Burnout, uma fadiga mental que leva à perda de desempenho e possíveis doenças laborais mentais.
O que é Coworking na prática?
O espaço de coworking é um ambiente pensado para o trabalho autônomo ou empresarial de maneira mais livre.
Em 2019, apresentou crescimento de 25% em relação a 2018, chegando então na marca de 1.497 espaços conhecidos.
Desse mercado, 88% conta com espaço multidisciplinar, o que possibilita confluência de ideias.
Diferente do trabalho home office, o networking e o trânsito de ideias entre diferentes profissionais é parte do que é Coworking. Além disso, ele de certa forma atenua as problemáticas do home office.
Como o Coworking é efetivo?
- Atende as questões relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho, pois os empregadores podem fiscalizar e ajustar;
- Mantém uma normalidade de rotina presencial pelo compartilhamento de espaço com outros profissionais;
- Promove real divisão entre espaço de trabalho e espaço pessoal, não levando à perda de ócio relatada no home office;
- Aprimora a produtividade, pois o espaço profissional do coworking é voltado para todos se focarem no trabalho.
- Permite um momento de descanso (segundo Coworking Brasil, 87% dos coworkings contam com espaço para convivência).
Nesse cenário, os pontos negativos acabam sendo deslocamento e preço.
O primeiro pode ser remediado ao contratar o coworking mais próximo de sua casa.
Já o outro deve levar em conta o custo-benefício: o ambiente de coworking é melhor do que o de casa.
Benefícios do Coworking para o teletrabalho
Como fazer teletrabalho pelo Coworking é benéfico?
Além dos fatores que o colocam acima do home office (ou home based) tradicional, há outros benefícios diretos de adotar o coworking na rotina:
- Prazo: 64% dos coworkers se mostram mais aptos a terminar tarefas no prazo;
- Relações: 91% apresenta melhor capacidade de interação com profissionais;
- Foco: 68% apresenta melhora do foco;
- Criatividade: 71% confirma que apresentou aumento de criatividade no escritório compartilhado;
- Maior ganho: 50% afirma ter ganhos maiores no trabalho;
- Motivação: 82% demonstra um aumento de motivação.
Obs: todos os dados são da Coworking Brasil.
Trabalho em casa ou em espaço coworking?
No final, ambas as opções são bastante procuradas antes e durante a pandemia – assim como serão buscadas depois.
A maior questão aqui é sua adaptação aos modos de como fazer teletrabalho.
Afinal, é uma nova forma de pensar a sua atividade, se adequando à modernidade que a tecnologia trouxe.
De certa forma, o teletrabalho veio para ficar e o empregado deve ter a melhor situação possível no seu “novo trabalho”.
