É possível abrir uma empresa com endereço residencial? A resposta é sim, mas há exceções!
Como a lei é diferente para alguns municípios e estados, é importante conferir algumas condições antes de abrir uma empresa com endereço residencial.
Portanto, nós preparamos um post para falar sobre algumas regras básicas que devem ser avaliadas antes que você dê o próximo passo e formalize a sua empresa.
Vamos começar?
1- A prefeitura da sua cidade permite que a empresa seja aberta com endereço residencial?
A primeira regra que você deve avaliar é se a prefeitura da sua cidade permite que a sua empresa seja aberta na sua própria residência.
Mas fique tranquilo. Saiba de antemão que a grande maioria das cidades permite. Por isso, é mais fácil citarmos algumas cidades que não permitem que isso aconteça!
Por exemplo:
- Vitória;
- Recife;
- São Paulo;
- Belo Horizonte;
- Curitiba.
Como você pode ver, é mais comum que as capitais não permitam que isso aconteça.
De qualquer modo, importante salientar também que no caso de BH, São Paulo e Curitiba, só não é permitido abrir empresa em endereço residencial caso haja atividade de comércio.
Caso contrário, é sim permitido formalizar a empresa na sua própria residência!
Ah, detalhe: caso você exerça a profissão de advogado (a), não é permitido formalizar sua empresa com endereço residencial.
Nesse caso, é necessário obter um endereço fiscal. Caso você não tenha condições no momento de investir na própria estrutura, experimente utilizar um coworking que pode fornecer o endereço fiscal!
2- Alguém deve morar na residência onde será a empresa?
Sim! Se você quiser abrir uma empresa com endereço residencial, é importante que ou você ou algum dos sócios resida nesse endereço.
Para que a prefeitura libere o alvará, é preciso que haja essa comprovação. Só assim ela terá a garantia de que o (s) empresário (s) está utilizando a estrutura de fato para sediar a empresa.
Sem contar que, quando a prefeitura entende que há um morador na residência, isso dificulta algumas coisas, como uso da residência para estoque de produtos, transtornos na vizinhança ou comércio ilegal.
Entenda por ilegal não necessariamente atividades ilícitas, mas simplesmente o fato de haver atividade comercial, como não é permitido em certas capitais mostradas acima.
Por fim, a prefeitura precisa se certificar de que a residência será utilizada apenas para o recebimento de correspondências.
Desse modo, é então necessário que haja um morador na residência!
3- A empresa será em um condomínio?
Uma regra importante que muita gente desconhece é que, quando a empresa é formalizada dentro de um condomínio, é necessário ter a autorização do síndico.
Portanto, quando a empresa for aberta, é necessário que haja uma declaração com consentimento do síndico, afirmando que não haverá circulação de clientes e nem mercadoria, e que a empresa será usada apenas para recebimento de correspondências.
É muito importante que essa conversa aconteça com o síndico, porque se isso não passar por ele, é possível que entre com um pedido na prefeitura para que haja anulação do alvará.
Qual é a diferença entre o endereço fiscal e o residencial?
O motivo pelo qual há tanta dúvida sobre esses conceitos é devido ao fato de que muitos negócios são iniciados na própria residência do empreendedor.
Um exemplo são as agências digitais. Como a grande maioria não tem um local físico para atendimento, há um grande número de agências sediadas na própria residência.
Sendo assim, entenda que não há qualquer ligação entre a empresa e o endereço residencial. Porém, o endereço fiscal é a localização oficial de uma empresa.
Portanto, o endereço fiscal é obrigatório para toda pessoa jurídica, inclusive quem se enquadra como MEI.
Por causa da pandemia, muitos empreendedores adiaram o sonho de abrir um negócio por acreditarem que é necessário ter um endereço comercial para iniciar as atividades.
Porém, nem sempre é necessário, especialmente quando o profissional se enquadra como prestador de serviço.
Já quando a empresa pertence ao segmento industrial ou comercial, a mesma regra não se enquadra.
Obter um endereço fiscal reduz muito os custos e acaba sendo uma opção mais viável para empreendedores, já que não é necessário ter um endereço comercial.
Quais são as vantagens de criar um endereço fiscal para a empresa? Confira os principais abaixo!
Ao adquirir um endereço fiscal para a empresa, o empreendedor tem como principal benefício a formalização do seu negócio, de forma que haja menos burocracias e menos gastos.
Isso é muito bom, porque estimula o empreendedor a abrir o seu próprio negócio sem que seja necessário obter um ponto comercial, o que custa muito dinheiro.
E com a crise atual do Coronavírus, acaba sendo uma excelente saída para quem quer abrir um negócio e não pode gastar muito.
Mas as vantagens não param por aí. Além de poder obter um endereço fiscal, é possível associar esses benefícios a um escritório virtual.
Portanto, ao optar por esse serviço, a empresa tem muito mais benefícios, tais como:
- Serviço de secretária;
- Recepção compartilhada;
- Espaço para salas de reunião, privativas ou treinamento;
- E, claro, toda a estrutura que um coworking pode oferecer aos usuários!
Conclusão
Se você quer abrir uma empresa e utilizar sua própria residência como local de trabalho, atente-se às regras acima. Por isso, o ideal é que você consulte a prefeitura da sua cidade antes de tomar o próximo passo.
Afinal, se você não puder utilizar o endereço residencial, não conseguirá o seu alvará de funcionamento.
Por fim, não se esqueça de que utilizar um endereço fiscal contratando o serviço de um coworking é muito mais barato para iniciar um negócio físico.
Então, gostaria de saber mais sobre os benefícios de se trabalhar em um coworking? Venha bater um papo com a DESK Coworking!
